Reunião entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o senador Delcídio do Amaral (PT), na manhã desta segunda-feira (21), discutiu a possibilidade de aumento dos recursos para a infraestrutra dos assentamentos de Mato Grosso do Sul, bem como a melhoria das condições de atuação dos servidores do instituto. A superintendência confirma envio de R$ 4 milhões do governo Federal para os próximos dias, visando investimentos nos assentamentos. Outros R$ 24 milhões são pleiteados.
Ficou acordado na reunião que o senador e a bancada federal do Estado irão buscar no Orçamento da União recursos para atender às solicitações apresentadas no encontro, que ocorreu na sede do Incra, na Avenida Afonso Pena.
Delcídio é o relator setorial de infraestrutura do orçamento. Segundo ele, há “grandes possibilidades de que Mato Grosso do Sul seja atendido”. “Dentre os pedidos, estão mais recursos para o Programa Luz Para Todos, água e acesso (melhorias nas estradas). Temos que garantir a rubrica no Plano Plurianual. Com assinatura, está garantido? Não está? Mas, aí é na política. No institucional já estará garantido. Esse é o jogo. A gente trabalha para carimbar e, depois, quem tem trânsito nos ministérios consegue mais recursos.”
Mas, o parlamentar crê que “as chances são grandes” para Mato Grosso do Sul. “Até por tudo que o Estado sofreu, com as chuvas, por exemplo. Entendo que não será difícil conseguimos”, analisa.
Relator setorial do Orçamento da União, Delcídio vê grandes chances de MS receber mais verbas
Novos recursos confirmados
“Temos R$ 4 milhões e, tudo dependerá dos ajustes no governo Federal, poderemos ter mais R$ 24 milhões”, explica o superintendente do Incra, Celso Cestari. Ele conta que o Incra está desenvolvendo um projeto piloto de reestruturação dos assentamentos. O primeiro a ser atendido é o São Gabriel, em Corumbá, onde existem 292 lotes. “Queremos fazer algo com começo, meio e fim e não mais deixar os assentados ‘ao Deus dará’”, comenta Cestari.
Os recursos devem ser usados na infraestrutura dos assentamentos. Cestaria até lembrou uma cena que presenciou. "Uma vez, vi um senhor agricultor em uma carroça. Ele vinha à frente puxando o burro e na carroceria estava uma caixa d'água. Ou seja, ele precisava buscar água porque não tinha em seu assentamento. Isto a gente não pode viver mais", conta.
Celso Cestaria informa que Incra está desenvolvendo projeto para reestruturar assentamentos
Foto: Deurico/Capital News
Reivindicações
Servidores do Incra e membros de entidades ligadas ao movimento de assentados solicitaram melhorias na estruturação do instituto. Conforme a presidente da associação dos funcionários, Vera Pena, há defasagem no quadro de funcionários e na equiparação salarial com órgãos que cumprem papeis parecidos com os do Incra, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por exemplo.
“Temos que ter um quadro de pessoal compatível com nosso trabalho. Temos que ter remuneração condizente. Precisamos também de mais celeridade nos processos de assentamentos”, expõe Vera Pena.
Funcionário do Incra há 37 anos, Josué Alves Silva até se emocionou ao contar sobre sua história. “Ajudei a fundar a cidade em Rondônia, que nasceu de assentamento. Mas, hoje, o que aparece na mídia são as mazelas. As coisas boas não aparecem. Não falam do desenvolvimento social que o Incra. Não falam porque é difícil com pouca estrutura. Os servidores merecem que olhem por eles. Os assentados merecem que olhem por eles.”
Delcídio e Cestari durante reunião com assentados na sede do Incra em Campo Grande
Foto: Deurico/Capital News