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ONU divulga manual de segurança para motociclistas

Por Raphael Granucci

Da coluna Bem-Estar
Artigo de responsabilidade do autor

286 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de moto ao redor do globo, diz entidade internacional

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ColunaBem-Estar

Há dois meses, o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga) publicou um relatório mostrando que o número de mortes de motociclistas cresceu entre janeiro e março deste ano no estado, com 439 ocorrências, representando 5,8% da 415 registradas no mesmo período do ano passado.

No total, São Paulo registrou 1.205 mortes no trânsito nos primeiros três meses do ano, o que representa uma ligeira queda (-0,6%) em relação às 1.212 mortes ocorridas entre janeiro e março do ano passado. A maior redução foi do atropelamento de pedestres: 289 mortes, 15,4% a menos do que no mesmo período de 2018. Houve uma alta de 12,8% nas vítimas de acidentes entre automóveis, saindo de 275 fatalidades no ano passado para 310 em 2019.

Foi nesse cenário que o governo paulista recebeu um manual produzido pela Agência de Saúde das Organizações Unidas (ONU) sobre a segurança de motociclistas no mundo. De acordo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 286 mil pessoas morrem todos os anos em acidentes de moto ou em veículos de três rodas ao redor do globo. Produzido por motociclistas, engenheiros, formuladores de políticas, policiais, profissionais de saúde pública e educadores, o documento visa atingir principalmente públicos de países onde o uso da moto é mais extenso -- casos de Índia, China e Brasil, por exemplo.

O Vietnã decidiu banir as motocicletas como uma solução nacional. Recentemente, parlamentares de Hanói aprovaram uma lei que vai proibir a circulação das motos na capital até 2030 -- eles planejam aumentar o volume do transporte público de 12% para 50% ao mesmo tempo em que entra em vigência a nova regra.

A decisão da cidade veio depois de um relatório mostrando que o número de motos em Hanói cresceu rapidamente: nos próximos três anos, o volume dos veículos em duas rodas na capital vietnamita deve chegar a seis milhões. Alguns estudos sugerem que já há mais do que 2,5 mil motocicletas por quilômetro na metrópole asiática.

No Brasil, a produção de motos chegou a um milhão de unidades em 2018, a fabricação foi a maior dos últimos sete anos. Das 37,3 mil mortes que ocorreram no trânsito do país em 2016, as motocicletas foram responsáveis por 12,1 mil, de acordo com as informações do Observatório Nacional de Segurança Viária. Os veículos de duas rodas também foram responsáveis por 74% de todas as indenizações do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). A ausência do capacete de moto, apesar de ser uma regra básica, muitas vezes é a principal causa das mortes.

No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um Projeto de Lei (PL) à Câmara dos Deputados sugerindo várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas, especialmente para os motociclistas, o texto prevê multa para aqueles que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

A mudança mais significativa proposta pelo presidente, no entanto, foi de alterar de 20 para 40 o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular em até 12 meses sem perder a licença para dirigir. “O código já é antigo, tem mais de 20 anos, e necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, defendeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

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