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À espera de concurso, TJ-RJ contabiliza déficit de 300 oficiais

Por Débora Ramos

Da coluna Educação e Carreira
Artigo de responsabilidade do autor

No total, são 3.510 cargos vagos em todo o Tribunal

Divulgação

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) passa por uma crise, sobretudo quando o assunto é número de profissionais em serviço. De acordo com a estimativa da presidente da Associação de Oficiais de Justiça Avaliador (AOJA-RJ), Claudete Pessôa, o déficit, hoje, chega a 300 oficiais de justiça. Com base nesses números, a Associação reivindica convocar mais aprovados no concurso realizado em 2014 ou incluir uma nova seleção como um dos novos concursos RJ.

O principal problema, segundo a associação, é a atual condição dos servidores. Cerca de 20% dos oficiais de justiça já podem se aposentar. O prognóstico pode piorar ainda mais com uma possível aprovação da reforma da previdência. A realização de um novo concurso se daria pelo motivo de algumas listas de aprovados já estarem zeradas em algumas regiões. A expectativa de Claudete Pessôa é de que um edital saia ainda este ano, com um alto número de vagas.

"Vamos focar na valorização do oficial de justiça. É importante ressaltar que existe um sindicato e nós, oficiais de justiça, também somos integrantes dessa representatividade, que é o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça). Então existe o SindJustiça para todos os servidores e há também a Associação dos Oficiais de Justiça, que é voltada para o desempenho dos oficiais de justiça", disse em entrevista ao portal Folha Dirigida.

A associação pretende ter uma reunião com o presidente e o corregedor. Mas, antes, realizará um estudo humanizado para ter a exata dimensão das carências de cada município e comarca, visto que há peculiaridades e necessidades funcionais diferentes em cada central. Como se pode imaginar, o maior déficit é na capital, onde se concentra um alto volume de trabalho. Além do Fórum central, a capital alcança outras localidades com centrais regionais, como Santa Cruz, Barra da Tijuca, Bangu, Madureira, Méier e Pavuna.

Em abril deste ano, o TJ-RJ já havia convocado 158 aprovados em 2014 para o cargo de técnico de assistência judiciária. Em fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, já havia adiantado que pelo menos 190 concurseiros seriam convocados. A defasagem do órgão está em análise, fato que levou o presidente a dizer que provavelmente haverá um certame até o final do ano, embora a prioridade seja o concurso de 2014.

Além dos 158 já chamados, o órgão também já anunciou a convocação de mais 164 aprovados em 2014. O déficit não é só de oficial de justiça - o quadro é ainda mais grave. Atualmente, são 3.510 cargos vagos.

Segundo o último levantamento, realizado em dezembro de 2018, a carreira mais prejudicada é a de analista, com 2.620 vacâncias, enquanto a carreira de técnico possui 890 cargos vagos.

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