O deputado Pedro Kemp (PT), seguindo orientação do presidente Lula, pediu hoje ao Governo de Mato Grosso do Sul para zerar a alíquota de ICMS dos produtos da cesta básica, até a produção interna se normalizar a fim de abastecer a população. "O governo federal zerou a alíquota de tributos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica, medida também adotada por alguns estados da Federação”, disse o parlamentar, que apresentou indicação na sessão na Assembleia Legislativa (Alems), a ser encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB), solicitando estudos para zerar o imposto, "tendo em vista que o Decreto nº 16.429/2024 estabelece apenas a redução da base de cálculo em 58,824%, que resulta no percentual líquido de sete por cento como tributo”.
Kemp citou que mudanças climáticas também impactaram no custo da produção nos últimos cinco anos, gerando aumento de preços. “Nosso país é um grande exportador agrícola, e se por uma lado ele se beneficia disso, pois tem mais dólar, ao mesmo tempo o mercado interno sofre com a redução do consumo de feijão, arroz e hortaliças (produtos da cesta básica) já que muitos produtores deixam de plantar para se dedicar à produção de comodities: soja, carne”, argumentou. O depuado também citou que desde 2009 em MS a alíquota do ICMS foi reduzida em 58,824%, restando o percentual de 7% de carga tributária. Em 2024 o Decreto 16.429/2024 estendeu esta redução até abril de 2026.
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