O ministro Flavio Dino, do Supremo, determinou que o governo federal terá de reforçar ao máximo a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela determinação estipulada ontem, que deve ser cumprida no prazo de 15 dias, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional, bombeiros militares que já atuem, e a Fiscalização Ambiental. “Os equipamentos e materiais necessários devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente”, escreveu Dino.
O ministro determinou a intimação dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa), e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), frisando que os três devem propor ao presidente Lula que abra créditos extraordinários para custear as novas ações emergenciais, se assim for necessário, inclusive por meio de medida provisória.
Dino frisou “a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa” em todo o país, incluindo Pantanal e Amazônia, afirmando que “tais fatos configuram danos irreparáveis”, que contrariam decisão já tomada pelo Supremo para que a União elaborasse um plano de combate às chamas. “Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, escreveu o ministro. (Com Agência Brasil)
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