Campo Grande/MS, Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2021 |
27˚
(67) 3042-4141
Colunistas
Sábado, 15 de Agosto de 2020, 10h:13
Tamanho do texto A - A+
Colunistas

OAB volta a cobrar da Justiça retomada das atividades presenciais em MS

Por Marco Eusébio

Da coluna Entrelinhas da Notícia
Artigo de responsabilidade do autor

Divulgação

ColunaMarcoEusébio

Mansour: 'Processos parados podem prescrever sem atos que exigem a presença física de partes e testemunhas'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, voltou a cobrar ontem o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça (TJMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24). Em nota no site da entidade, ele diz que quase todos os órgãos públicos já retomaram as atividades com medidas de biossegurança, enquanto na Justiça o serviço segue só online, há quase cinco meses. "A Justiça Federal já começou a reabrir, mas infelizmente até agora a Justiça Estadual e a Trabalhista não apresentaram data certa em que irão reabrir, mesmo já tendo apresentado e aprovado planos de biossegurança, o que não se justifica."

"Os prejuízos para os jurisdicionados são imensos e já começam a serem sentidos com a não realização das instruções que, obrigatoriamente, devem ser presenciais, com os processos paralisados, inclusive os criminais, que podem prescrever sem atos imprescindíveis e que exigem a presença física de partes e testemunhas", reforça. "O fim da pandemia só acabará com a chegada de uma vacina segura e eficaz, o que não acontecerá antes de dezembro, razão pela qual, a volta imediata se faz necessária", acrescenta Karmouche. Na nota (leia aqui a íntegra), a OAB registra que Justiça Federal em MS retornou neste mês as atividades em Dourados e Três Lagoas.

 

 

LEIA A COLUNA DE HOJE CLICANDO AQUI EM MARCO EUSÉBIO IN BLOG

 

 



 


 

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix