Wagner Guimarães/Alems
Parecer favorável ao projeto, do relator Eduardo Rocha, foi aprovado hoje na CCJ da Alems
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou parecer do relator, deputado Eduardo Rocha (MDB), favorável ao Projeto de Lei 267/2021 do Governo do Estado que reduz o ICMS na fatura da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul no período em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixar a bandeira de escassez hídrica como o atual. "A matéria deve ir à segunda votação na terça-feira", disse ao Blog Eduardo Rocha, que integra a CCJR e é vice-líder do Governo na Casa. A nova bandeira em vigor desde o início do mês faria o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) resolveu reduzir o imposto para minimizar esse impacto. "Em época de volta da inflação, quando aumenta tudo, o governo de MS faz esse gesto em defesa da sociedade", disse Eduardo Rocha.
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