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Temer e Dilma: chapa na dependência do TSE
Se a chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017 ou mesmo no primeiro semestre de 2018, haverá eleições diretas. Caso haja "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário", serão convocadas novas eleições no prazo de 20 a 40 dias - informou o TSE ao jornal HuffPost Brasil.
A eleição só será indireta se o registro for cassado nos últimos seis meses do mandato. Essa regra foi estabelecida na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. O tribunal destacou, contudo, que se a cassação do mandato do presidente não ocorrer por decisão da Justiça Eleitoral, aplica-se o art. 81 da Constituição Federal. Nesse caso, vale eleição indireta.
MARUN X PEC
Governistas apostam em eleições indiretas, pois acreditam que a Constituição se sobrepõe ao Código Eleitoral. Para deixar o texto claro, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou uma PEC que estabelece eleições diretas no caso de vacância do cargo. Ele diz que esse é um pleito do povo. A base governista trabalha para manter a emenda parada na CCJ. O argumento é de que a proposta é "inadequada" para o momento. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é um dos que chamam a matéria de "casuísmo".
Nos bastidores, aqueles que acreditam que o governo Temer "já acabou" trabalham para emplacar, por eleições indiretas, nomes como o do ex-ministro Nelson Jobim ou até mesmo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, diz o HuffPost Brasil.
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