Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patente de vacinas

Pedro França/Agência Senado

Nelsinho em vídeo durante sessão que aprovou seu substitutivo ao projeto

Proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19 foi aprovada na quinta (29) pelo Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto original (PL 12/2021) autorizaria o Brasil a descumprir com partes do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, mas o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), optou por alterar a Lei de Propriedade Industrial. O texto (que incorporou ainda outra proposta, o PL 1.171/2021) determina que o Poder Executivo deve elaborar uma lista das patentes a serem quebradas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. (Com Agência Senado)

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Nascido em Santo André (SP) e radicado em Campo Grande (MS) desde a adolescência, Marco Eusébio é um dos mais experientes jornalistas de Mato Grosso do Sul. Com um estilo refinado e marcante de escrever, ficou conhecido como autor de uma das mais lidas colunas divulgadas em sites de notícias do estado. Agora em formato “in blog” amplia a comunicação com seus leitores através deste Portal www.marcoeusebio.com.br ativado no dia 29/2/2009.