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Apostas online são permitidas no Brasil?

Por Gustavo Torniero

Da coluna Tecnologia
Artigo de responsabilidade do autor

A resposta é sim: o governo federal legalizou o serviço de apostagem em dezembro do ano passado, mas nem todo mundo sabe disso ainda

Divulgação

ColunaTecnologia

A recente veiculação de propagandas na mídia e na internet de sites brasileiros de apostas esportivas tem causado alguma confusão na população brasileira. Afinal, elas são permitidas ou não no Brasil? Mas será que existe mesmo um bom site de apostas brasileiro?


Essa pergunta é pertinente, visto que os jogos de azar, por exemplo, são há décadas proibidos em território nacional. Bingos, cassinos e outros estabelecimentos do gênero não podem funcionar com fins lucrativos.


Apesar das diversas tentativas por mais de cinquenta anos de legalizar e de permitir o funcionamento dos jogos de azar no Brasil, nunca houve qualquer sucesso.


Como funciona a legalidade das apostas online no Brasil
Acontece que em 2018 foi sancionada uma lei que, por outro lado, torna legais as apostas esportivas online e físicas. Isso tem deixado tanto apostadores como não apostadores um pouco confusos.


Contudo, cabe explicar, mesmo antes dessa lei ser sancionada esse tipo de aposta já era permitido no Brasil. Isso porque, embora sejam, de certa forma, consideradas jogos de azar, a lei atual sobre esses jogos especifica que a proibição se estende apenas ao território brasileiro. Mas qual a diferença?


Em primeiro lugar precisamos entender que para uma casa de bingo ou de cassino no Brasil é impossível contornar a lei. São estabelecimentos físicos, que praticam jogos de azar com fins lucrativos e que estão sediados em território brasileiro.


Os apostadores online, no entanto, não estão cometendo qualquer contravenção. Eles apostam em sites que não estão hospedados no país. Logo, aos olhos da lei, está tudo perfeitamente legal e dentro das regras nesse tipo de transação.


Cuidados com atualizações legais
Ainda que não pareça ser o caso, o Governo Federal do Brasil pode a qualquer momento atualizar as leis, de modo a garantir que sites estrangeiros de apostas se tornem ilegais no país. Isso tornaria qualquer aposta online uma contravenção penal.


No entanto, salientamos que não parece ser essa a direção a ser tomada pela União. A recente legalização dos jogos de apostas no país fará com que os brasileiros possam realizar apostas esportivas em todo o Brasil de forma absolutamente legal, ainda que controlada.


De qualquer forma, tudo isso é um processo que será demorado. A implementação de uma mudança histórica como essa pode levar anos, o que cria não só expectativas generalizadas, mas brechas para os apostadores cometerem crimes sem perceber.


Confiança, pesquisa e paciência são as chaves para apostas certeiras
No momento só resta aos brasileiros os sites estrangeiros. Muitos deixam de apostar nesses sites por medo de perder dinheiro ou de serem enganados. O segredo, como em tudo na vida, é ter paciência e fazer pesquisas na internet sobre os melhores locais virtuais de apostas.


Você verá que há dezenas de sites confiáveis disponíveis por aí. Se informe com apostadores mais experientes, em fóruns ou em grupos de rede sociais. Peça referências e escolha uma casa de apostas online de sua preferência.


Estabelecer confiança é fundamental. Ficar pipocando de site é contraprodutivo e você apenas perderá tempo. Afinal, como diriam grandes economistas, tempo é dinheiro.

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