A última sessão realizada na Assembleia Legislativa este ano foi marcada por votações movimentadas e despedidas. No dia do aniversario do deputado Youssif Domingos, foram aprovados 22 projetos, alguns controversos, como o que fixa o efetivo da PM e Bombeiros e o que aumenta em 6% o salário dos professores da rede estadual de ensino.
Os deputados Amarildo Cruz (PT), Youssif Domingos (PMDB), Coronel Ivan de Almeida (PRTB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Ary Rigo (PSDB), não se reelegeram para um novo mandato. Pedro Teruel (PT)e Akira Otsubo fizeram seus discursos de despedidas agradecendo aos demais colegas pelo período de convivência e, ao povo sulmatogrossense, pela confiança depositada. Os deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Pedro Kemp discursaram a respeito das despedidas.
Deputados se despedem em sua última plenária
Foto: Deurico/Capital News
Em seguida o deputado Paulo Duarte (PT) apresentou uma emenda que modifica o projeto inicial do governo impedindo o aumento de 40% sobre as taxas de vistorias de veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Inicialmente, o projeto de Lei do aumentava a tarifa de R$ 37,00 para R$ 52,00.
Entretanto, mesmo com a aprovação da emenda, outras tarifas serão aumentadas e algumas terão o valor reduzido. Serviços como o relacramento de placas dos automóveis, chegam a ter o valor da tarifa triplicado. A tarifa do procedimento, que custava 0,5 UFERMS, passará agora a custar 1,5 UFERMS.
Paulo Duarte também contestou o projeto de lei que altera diretrizes do licenciamento ambiental. Da forma que foi aprovada, a lei permite que, desde que seja protocolado, um projeto que atinja o meio ambiente pode ser executado sem prévio estudo de impacto ambiental.
Paulo Duarte propôs emenda que mantém altual tarifa de vistoria no Detran/MS
Foto: Deurico/Capital News
O projeto foi aprovado, contudo a oposição entrará com uma ação contra essa lei que, de acordo com Paulo Duarte, fere lei federal (resolução 237 do CONAMA) que trata do tema.
Já no final dos trabalhos, foi apresentado e votado o novo piso salarial dos deputados estaduais, que passam a receber R$ 20.025 a partir de 1º de fevereiro.
Os deputados estaduais também aprovaram um projeto da Mesa Diretora que ampliam de 10 para 20 os funcionários de cada gabinete na Assembleia Legislativa.
Por Carlos Orácio - Capital News (www.capitalnews.com.br)
