Deputados definem comissões, mas não decidem presidência da mais importante

Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)

Perto de completar três meses de trabalho na Assembleia Legislativa (AL), os deputados finalmente definiram os membros e presidentes das Comissões Permanentes. Entretanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante, ainda não teve o presidente definido.

A CCJR reúne-se uma vez por semana e é responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos projetos. Assim, todas as propostas, obrigatoriamente, devem passar pela comissão. Atualmente, a CCJR é presidida por Antônio Carlos Arroyo (PR), por ser o mais velho entre os integrantes.

Os trabalhos na CCJR estão sendo conduzidos pelos deputados: Pedro Kemp (PT), Junior Mochi (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB), Márcio Monteiro (PSDB) e Antônio Carlos Arroyo (PR). Porém, com a possível saída de Arroyo para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobraria uma vaga para outro deputado da minoria, como são chamados os deputados de partidos com menos de quatro representantes na AL, que deve ficar com o vice-líder do governador na AL, Márcio Fernandes (PT do B), suplente de Arroyo na comissão.

Como Márcio Fernandes é o indicado para a vaga de Arroyo, caso ele vá para o TCE, a base governista continuaria com maioria na CCJR. Porém, a questão mais polêmica envolve a presidência. O deputado Marquinhos Trad já declarou que gostaria de ser o presidente, mas sua postura independente não agrada a base governista.
Junior Mochi não pode ser presidente por ser líder do governo. Assim, a presidência seria disputada por Márcio Monteiro, Pedro Kemp, Marquinhos e Arroyo ou Márcio Fernandes. Kemp já declarou que votaria em Marquinhos, que somaria dois votos, precisando de mais um. Com a indefinição, o voto de Márcio Monteiro pode definir a presidência.

Durante a polêmica envolvendo a indicação dos deputados para as comissões, Marquinhos Trad chegou a dizer que pensava em deixar o partido por falta de espaço. Em um evento na governadoria, a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), em conversa de pé-de-ouvido, chegou a dizer para Puccinelli que proibir Marquinhos na CCJR seria como deixar ele como vitima. Parece que funcionou, pois o deputado foi indicado como membro da comissão.

Com tanta indefinição, a CCJR deve depender da, também indefinida indicação para a CCJR para ter um presidente. Como os deputados estão dizendo que não têm pressa para definir o indicado ao TCE, a presidência da CCJ deve demorar para ser definida. Abaixo as comissões e seus membros:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Junior Mochi (PMDB)
Marquinhos Trad (PMDB)
Marcio Monteiro (PSDB)
Pedro Kemp (PT)
Antonio Carlos Arroyo (PR)

Comissão de Finanças e Orçamento
Eduardo Rocha (PMDB) - presidente
Cabo Almi (PT) - vice-presidente
Lauro Davi (PSB)
Dione Hashioka (PSDB)
Felipe Orro (PDT)

Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
Marcio Fernandes (PTdoB) – presidente
Zé Teixeira (DEM) - vice-presidente
Junior Mochi (PMDB)
Marcio Monteiro (PSDB)
Cabo Almi (PT)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Diogo Tita (PPS) - presidente
Professor Rinaldo (PSDB) - vice-presidente
Junior Mochi (PMDB)
Pedro Kemp (PT)
Mara Caseiro (PTdoB)

Comissão de Saúde e Seguridade Social
Lauro Davi (PSB) – presidente
Mara Caseiro (PTdoB) - vice-presidente
Maurício Picarelli (PMDB)
Dione Hashioka (PSDB)
Cabo Almi (PT)

Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos
Laerte Tetila (PT) – presidente
Dione Hashioka (PSDB) - vice-presidente
Maurício Picarelli (PMDB)
Marquinhos Trad (PMDB)
Diogo Tita (PPS)

Comissão de Serviço Público, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração
Pedro Kemp (PT) - presidente
Eduardo Rocha (PMDB) - vice-presidente
Mara Caseiro (PTdoB)
Professor Rinaldo (PSDB)
Lauro Davi (PSB)

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Junior Mochi (PMDB) - presidente
Cabo Almi (PT) - vice-presidente
Lauro Davi (PSB)
Professor Rinaldo (PSDB
Marcio Fernandes (PTdoB)

Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
Zé Teixeira (DEM) - presidente
Eduardo Rocha (PMDB) – vice-presidente
Maurício Picarelli (PMDB)
Marcio Monteiro (PSDB)
Laerte Tetila (PT)

Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
Mara Caseiro (PTdoB) – presidente
Eduardo Rocha (PMDB) – vice-presidente
Professor Rinaldo (PSDB)
Alcides Bernal (PP)
Marcio Fernandes (PTdoB)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marcio Monteiro (PSDB)- presidente
Zé Teixeira (DEM) - vice-presidente
Maurício Picarelli (PMDB)
Laerte Tetila (PT)
Marcio Fernandes (PTdoB)

Comissão de Legislação Participativa
Alcides Bernal (PP) – presidente
Diogo Tita (PPS) - vice-presidente
Marquinhos Trad (PMDB)
Felipe Orro (PDT)
George Takimoto (PSL)

Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas
Felipe Orro (PDT) – presidente
Laerte Tetila (PT) – vice-presidente
Alcides Bernal (PP)
Diogo Tita (PPS)
George Takimoto (PSL)

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Marquinhos Trad (PMDB) – presidente
Dione Hashioka (PSDB)- vice-presidente
Felipe Orro (PDT)
Pedro Kemp (PT)
Alcides Bernal (PP)