Hoje (10) muitos políticos podem tomar um susto ou respirarem mais aliados caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida que o projeto Ficha Limpa será aplicado nessas eleições. A consulta da aplicabilidade foi pedida pelo senador tucano. A sessão está marcada para as 19h.
A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, entre outros.
O senador questiona especificamente a lei que trata de inelegibilidades. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.
De acordo com o Código Eleitoral, o TSE deve responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Por: Eduardo Penedo Capitalnews
