Divulgação/MPMS
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou um comunicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13) que suspende qualquer evento que possibilite a aglomeração de membros, servidores e público externo, por 30 dias. De acordo com o Órgão, o objetivo da medida se deve ao risco de de contaminação com o coronavírus.
Ainda conforme o MPMS, a decisão foi tomada como base a declaração de pandemia global de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No documento, o procurador-geral em exercício, Humberto de Matos Martins, considera que a pandemia “não é apenas uma crise de saúde pública, mas significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna, e que, por afetar diferentes setores, exige esforços conjuntos da sociedade”.
O texto ainda traz um trecho onde o procurador-geral expõe quais eventos serão cancelados, são eles: 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, que teria a participação de promotores de Justiça com atuação na área criminal, e seria realizado no próximo dia 19. A XVI Reunião Ordinária de integrantes do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), que também seria realizada no próximo dia 19.
Além disso, a decisão torna sem efeito a portaria que convocou os membros que atuam na área eleitoral para participarem do 3º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 deste mês.
