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Defensoria Pública recomenda que secretaria atenda comunidades indígenas sem água
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recomendaram à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que identifique todas as áreas ocupadas e que não têm acesso à água em quantidade suficiente ou qualidade compatível ao consumo humano, em Mato Grosso do Sul.
Conforme a defensora pública Neyla Ferreira Mendes, o órgão tem 15 dias úteis para informar se irá acatar a recomendação e quais foram as providências adotadas.
“O objetivo é que a secretaria identifique tais áreas para tomar as providências cabíveis, a fim de garantir o acesso universal à água potável. Além de ser um dos direitos fundamentais do ser humano, o acesso à água potável neste momento de pandemia é imprescindível para que as comunidades consigam seguir as recomendações dos órgãos de saúde”, destacou a defensora pública.
