Deurico/Capital News
População considera abusivo aumento do transporte coletivo
Projeto de Lei n° 9.654/2020 que revoga a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do Consórcio Guaicurus, de autoria do Vereador Carlão (PTB), pode impactar ainda mais o valor da passagem de ônibus, pesando ainda mais no bolso da população.
Divulgação/Assessoria
Vereador Junior Longo
O projeto já foi entregue na Casa de Leis, fato confirmado pelo vereador e presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, Júnior Longe (PSB), para a reportagem do Capital News. “Realmente ele já protocolou esse projeto, já estamos sabendo, mas devido ao recesso ainda não peguei. Agora ele deve seguir o rito dando conhecimento em plenário, que deve acontecer na primeira sessão agora terça-feira, depois vai para a CCJ, que já encaminha uma cópia para a comissão de transporte”, afirmou Júnior Longe.
Segundo a justificativa do Vereador Carlão no projeto ele alega que o poder público já colaborou abrindo mão da receita em 2018. “A Lei Complementar nº. 362, de 09 de outubro de 2019 fica revogada, retornando a alíquota do ISSQN ao percentual de 5% a partir da data de publicação desta lei em 2020. Os serviços de Transporte Coletivo Municipal Rodoviário foram isentados desta alíquota por um ano, conforme determina a Lei Complementar nº.344, de 19 de Dezembro de 2018. Neste sentido o poder público já colaborou para o fortalecimento deste serviço no Município, abrindo mão desta receita. Em razão disso, peço apoio aos vereadores para aprovação desta Lei”, diz o projeto.
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Júnior Longe relatou que “se aprovado o Projeto de Lei, no outro mês já cobra 5% do imposto”. Caso aconteça essa aprovação pode gerar mais um aumento no valor da passagem de ônibus, que contrária aos serviços prestados pelo consórcio conforme os usuários. “É um absurdo e as pessoas que não recebem do empresa e precisam trabalhar? Não tem condições, os ônibus estão sempre lotados e alguns ‘caindo aos pedaços. Eles deveriam melhorar as condições do transporte público, antes de subir a passagem”, relatou Paula Alves Lima Santos de 31 anos.
Atualmente a tarifa de ônibus custa R$ 4,10. A mudança na passagem estava em vigor desde o dia primeiro de janeiro, porém por meio de uma liminar a tarifa voltou a custar R$ 3,95 no dia 7 de janeiro, quando foi constatado irregularidades no compromisso que estava estabelecido com o Governo. Valor ficou decidido após grandes polêmicas e reunião entre Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus.
