A 4ª edição do Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania” vai levar oferta de serviços essenciais a mais de 9 mil indígenas que vivem em 13 comunidades presentes no município de Miranda.
A ação realizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) será na Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, na Aldeia Cachoeirinha, com abertura oficial hoje (5), a partir das 18h30.
Já no sábado (6) e domingo (7), a população terá acesso aos diversos serviços gratuitos disponibilizados por 40 parceiros, como emissão de documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho, ainda haverá como solicitar benefícios junto ao INSS, casar ou divorciar, atendimentos da Defensoria Pública, consultas médicas, dentistas, vacinação e também orientações da correta escovação e higiene bucal.
Conforme o secretário-executivo de Segurança Pública, Coronel Wagner Ferreira da Silva, o programa vem se fortalecendo e aprimorando as políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
“O programa vem sendo fortalecido a cada ação executada, graças a efetiva participação dos parceiros que entenderam a necessidade dessas comunidades vulneráveis. A ação em Miranda é prova disso, teremos o maior grupo de parceiros disponibilizando novos serviços no âmbito deste programa”, finaliza.
Ainda, durante os dois dias de atendimentos haverá palestras, cursos, exposições de materiais e aeronaves, sala de cinema e brinquedos para as crianças.
A ação pela primeira vez é realizada para os povos indígenas do Pantanal. Serão atendidas as comunidades indígenas: Cachoeirinha; Argola; Babaçu; Boa Esperança; Lagoinha; Lalima; Mãe Terra; Moreira; Morrinho; Passarinho; Kinikinau; Kay Koe e Nossa Senhora de Fátima.
“A 4ª edição do evento, será realizada pela primeira vez para o Povos do Pantanal, e reflete o compromisso contínuo do Governo em promover a inclusão social e a cidadania. Essa ação é essencial por diversos motivos, primeiramente, proporciona acesso direto a serviços públicos que muitas vezes são inacessíveis para as comunidades indígenas devido à distância geográfica e à falta de infraestrutura. Além disso, fortalece o vínculo entre as comunidades indígenas e o Estado, promovendo um diálogo mais próximo e uma compreensão mútua das necessidades e desafios enfrentados pelos povos indígenas. É um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar realidades, fortalecendo a cidadania e a segurança das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul”, explica a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
Conselhos Comunitários de Segurança Indígena
Na abertura oficial da ação será realizada a posse dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que receberão as respectivas carteiras de identificação e distintivos.
Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”
Instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001, foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
Garantindo a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
