José Cruz/Agência Brasil
IDs que já foram emitidos ainda valem até a data de expiração
Identidades Estudantis (IDs) não serão imitadas mais emitidas a partir desta segunda-feira (17), segundo o Ministério da Educação (MEC). A suspensão das carteiras digitais de estudante começou a valer logo no domingo (16), devido ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que garantia gratuitamente a produção virtual do documento para estudantes matriculados em instituições de ensino brasileiras.
Jovens que possuem a ID Estudantil temo direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Segundo o MEC, as Ids já emitidas devem continuar valendo até que a data de expiração, são 325.746 documentos. Mesmo gratuitamente, a carteira virtual gasta R$ 0,15 para ser produzida, valor que é pago pelo governo federal.
A polémica para a renovação da Medida Provisória está em conflitos com movimentos estudantis. Muitos acreditam que a criação desta documentação gratuita foi criada para tirar a principal fonte de renda de entidades representativas dos estudantes, que em sua maioria representam oposição ao atual governo.
Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares e sociedade estão vendo com desconfiança essa medida. No congresso a MP não conseguiu alcançar números suficientes para ser renovada. UNE acredita que a rejeição está ligada a ataques que governo vem fazendo contra a educação.
O MEC afirmou que a implantação do ID Estudantil tem como objetivo dar uma nova alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que custa R$ 35. Acabando com monopólio na produção do documento.
A UNE informou que com a comprovação de renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, estudantes recebem o documento gratuitamente.
