Divulgação/Agepen
Enem Prisional
Em Mato Grosso do Sul, 1.226 pessoas foram inscritas para realizarem as provas, envolvendo custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), presos da Penitenciária Federal de Campo Grande e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) será aplicado em unidades prisionais de todo o Brasil nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de fevereiro).
Participando pela primeira vez no exame, o Presídio de Trânsito de Campo Grande realizou a inscrição de 40 internos. Em Ponta Porã, as provas do regime semiaberto e aberto serão feitas no Patronato Penitenciário do município, contemplando 11 inscritos. Dados divulgados pela Divisão de Educação da Agepen apontam que, somente nos presídios estaduais, 1.181 homens e mulheres foram inscritos no exame, representando mais de 95% do total.
De acordo com a Superintendência de Medidas Socioeducativas (SAS), nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis), seis adolescentes infratores realizarão as provas. A pequena participação, segundo a SAS, se deve ao perfil do público atendido, sendo o volume maior no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). Já a direção da Penitenciária Federal informou que no local foram 39 inscritos no Enem PPL.
Conforme a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, no primeiro dia, a aplicação das provas terá a duração de cinco horas e 30 minutos; já no segundo, serão disponibilizadas cinco horas para a realização do exame. Conforme a assessoria, em cumprimento aos protocolos preventivos de saúde, todas as salas disponibilizarão álcool em gel, bem como, respeitarão o distanciamento mínimo entre as carteiras e o uso de máscaras faciais será obrigatório durante todo o exame, a qual deverá cobrir o nariz e a boca.
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os estudantes do ensino Fundamental e Médio podem realizar o exame apenas a título de experiência. Os resultados do Enem PPL 2020 poderão ser utilizados como mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso à educação superior, desde que exista adesão por parte das instituições de educação superior (IES). A adesão não supre a faculdade legal concedida a órgãos públicos e a instituições de ensino de estabelecer regras próprias de processo seletivo para ingresso na educação superior.
O Instituto esclarece que, no caso deste exame voltado às pessoas em privação de liberdade, cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico que realiza as inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, dentro do prazo previsto para inscrição; efetivando ainda a exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.
