Procon/MS
Força-tarefa integrada por órgão de fiscalização em relação a postos de combustíveis
Durante a ação fiscalização em Campo Grande, foram visitados 24 postos de combustíveis e verificados 46 bicos (bombas), dos quais 37 foram aprovados, oito reprovados e um interditado, o que representa um índice de 20% de irregularidades. As maiores delas se referem a erro de vazão, iluminação deficiente e mau estado de conservação.
Além disso, foram encontrados vários outros problemas como publicidade enganosa em relação a aplicativos de app, conveniências vinculadas aos postos sem alvará de localização e funcionamento, postos com fachada de determinada bandeira (marca) comercializando combustíveis de outra bandeira o que induz o consumidor a erro, produtos vencidos expostos à venda ou sem informação em língua portuguesa.
Houve caso casos, também de divergência de preços no pagamento à vista ou no crédito sem prévia informação e inobservância do que prevê norma da ANP no que diz respeito a precificação dos combustíveis comercializados.
De acordo com a assessoria, a força-tarefa é integrada por órgão de fiscalização em relação a postos de combustíveis. Além do as Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, participaram a Agência Nacional de Petróleo – ANP, Inmetro as delegacias de Defesa do Consumidor e Deops.
