Procon/MS
Centenas de lojas foram visitadas por equipes mistas
Procon/ MS em operação conjunta, visitaram centenas de lojas onde os responsáveis pelos estabelecimentos receberam kits contendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor - CDC, placas indicativas da existência do CDC para uso dos consumidores, cópias da legislação atualizada além de orientações por servidores a respeito da oportunidade de se cadastrarem no programa Procon Legal, Comércio Legal como forma de conseguirem certificação que demonstra se tratar de empresa que mantém bom relacionamento com seus clientes.
A operação entre a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor- Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho em parceria com o Sebrae/MS levou conhecimento à quase totalidade dos micro e pequenos empresários do comércio na área central de Campo Grande, notadamente na rua 14 de Julho e nos quarteirões próximos nas transversais, no sentido de capacitá-los a desenvolver suas atividades respeitando a legislação de consumo vigente.
Após participar da ação, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, avaliou que ”o trabalho foi bastante positivo e se concluiu que, muitas vezes, o empresário comete infração por desconhecimento. Tivemos oportunidade de demonstrar que, havendo motivo, punimos com multas mas que procuramos, também, colaborar para que as atividades empresariais se desenvolvam de modo a equilibrar os direitos do consumidor com os deveres do fornecedor”.
Serviço
Os empresários que, porventura, não tenham recebido o material distribuído, e se interessarem, poderão buscá-lo na sede do Procon à rua 13 de Junho 930, onde a equipe de servidores está à disposição para sanar eventuais dúvidas, ou pesquisar na internet para ter acesso tanto ao Código como a legislação que regula as atividades.
