Divulgação/ProconMS
Em cinco municípios, órgão solicitou apresentação de planilhas para definição das multas a serem aplicadas.
Nesta quarta-feira (22), uma operação em conjunto entre o Procon Estadual e Municipal, juntamente com a Agencia Nacional de Petróleo (ANP), encaminhou equipe especializada para realizar fiscalização e notificação em postos de combustível na região norte do Estado.
O primeiro município a receber a equipe foi o de Rio Verde de Mato Grosso e de lá o grupo seguiu para as cidades de Camapuã (4), Chapadão do Sul ()3), Figueirão (1) e Sonora (4). Com o objetivo de solicitar junto aos empreendimentos comerciais, justificativas à prática de preços que, muitas vezes, são considerados abusivos.
Também foram solicitadas a apresentação de planilhas com informações diversas a serem analisadas, as quais, poderão determinar a aplicação de multa às empresas que estejam descumprindo as normas para o bom atendimento ao consumidor. Os principais itens a serem destacados pelas empresas para averiguação e justificativa foram, o valor da compra de óleo diesel na distribuidora, o preço na bomba para venda ao consumidor e o respectivo percentual de diferença, o que configura o lucro obtido pelo posto de serviços em questão.
Considerando principalmente o óleo diesel uma vez que, a Lei estadual que determina a redução da alíquota incidente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), de 17% para 12%, com determinação de repasse imediato ao consumidor. Para a gasolina e o etanol, a pesquisa visa verificar o valor unitário (preço) do litro de cada um dos combustíveis.
