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Na Audiência Pública, a deputada Rose Modesto recebeu o apoio da população de Três Lagoas.
Rose Modesto (PSDB-MS) deputada federal de Mato Grosso do Sul, e autora do projeto de Lei 1.568/2019. A qual motivou a realização de Audiência Pública, proposta pela vereadora Isabel Cristina, no Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas, na tarde desta sexta-feira (16).
Segundo assessoria, junto com a deputada federal, autora do referido Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, a Audiência Pública contou com a presença do prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro; secretários Gilmar Tabone (Administração – SEMAD), Heliety Alves Antiqueira (Educação e Cultura – SEMEC) e Vera Helena Arsioli Pinho (Assistência Social – SMAS); vereadores Marcus Bazé, Isabel Cristina e Sirlene Pereira; e representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Subseção de Três Lagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho de Pastores, entre outras autoridades.
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“O crime de feminicídio e todo o tipo de violência contra a mulher precisam ter punição mais severa" disse Rose.
A deputada Rose Modesto, na Audiência Pública recebeu o apoio da população de Três Lagoas, por meio de abaixo-assinados ao seu Projeto de Lei que torna mais rigorosa a pena de quem pratica violência contra as mulheres e feminicídio.
Pela proposta da deputada Rose Modesto, ao alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, passará a valer que o autor cumpra pena de no mínimo 20 anos em regime fechado. Hoje, o criminoso tem direito ao regime semiaberto quando cumpre 2/5 da pena.
O prefeito Angelo Guerreiro, em seu pronunciamento, parabenizou a deputada pela iniciativa, assegurou também todo o apoio a quem “levanta esta bandeira de luta contra a violência”, disse.
Segundo observou a secretária Vera Helena, apesar das múltiplas e constantes ações de mobilização contra a violência e proteção de direitos da mulher, realizadas pela Assistência Social, ainda são altos os índices de violência em Três Lagoas. De janeiro a julho de 2019, foram registrados 763 casos de violência doméstica, o que corresponde a uma média mensal de mais de 110 casos.
