O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) está em fase de alerta para o término do prazo dos processos de primeira habilitação iniciados durante a pandemia, que irão expirar em 31 de dezembro de 2024. Essa situação se deve a uma decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estendeu o prazo dos processos abertos em 2023, acumulando-os com os de 2019 a 2023, resultando em uma demanda represada significativa.
Desde março, o Detran-MS tem enviado e-mails aos candidatos com processos ativos, alertando-os sobre o prazo final. No entanto, agora, a Gerência de Exames de Habilitação (Gexa) intensificou os esforços de convocação, focando especialmente nos candidatos que estão na etapa final do processo, ou seja, no exame prático. Atualmente, 21.258 candidatos encontram-se nessa fase crucial para a obtenção da CNH, e o órgão orienta que planejem suas aulas e agendem os exames com antecedência para evitar complicações.
Com um total de 88 mil processos ativos em diversas fases, o Detran-MS sugere que os candidatos nas etapas iniciais considerem reiniciar o processo, pois isso lhes dará um prazo maior de 12 meses para concluir todas as etapas. Essa medida visa evitar a perda do prazo e garantir que os candidatos possam concluir o processo de habilitação de maneira organizada e tranquila.
Até o momento, 13.547 habilitações já foram entregues, representando um avanço na resolução dos processos acumulados. Para os candidatos que iniciaram o processo em 2024, o prazo permanece de 12 meses a partir da data do protocolo, sem qualquer prorrogação adicional. Os roteiros dos exames teóricos e práticos podem ser acessados no site do Detran-MS para consulta e planejamento.
