O Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner) para expandir e recuperar estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agropecuária. A portaria 777/25, publicada na última quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes para o programa, que visa melhorar a infraestrutura das vias que conectam áreas produtivas aos centros comerciais e à malha logística para exportação.
O Proner tem como principais objetivos a expansão e recuperação das estradas vicinais, a integração dessas vias ao Sistema Nacional de Viação e a melhoria das condições de vida nas áreas rurais. A implementação será coordenada pelo governo federal, com o apoio de parcerias públicas, privadas e internacionais, e o financiamento virá de recursos públicos, incluindo emendas impositivas ao orçamento federal.
A gestão do programa ficará a cargo da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura. O governo realizará avaliações periódicas dos resultados e impactos do Proner, que inclui metas ambiciosas como a abertura de 10.000 km de estradas rurais por ano e a extensão de 3.000 km a cada trimestre, além de um programa regular de manutenção das vias.
De acordo com o ministro Carlos Fávaro, o investimento na infraestrutura de estradas rurais é crucial para garantir que os alimentos cheguem com qualidade e a preços acessíveis à população, além de melhorar o acesso da população rural a serviços essenciais como saúde, educação e comércio. O programa visa também alcançar uma condição média de 60% da malha viária até 2030.
