Anderson Ramos/Capital News
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, enfatizou que o reajuste de preços dos combustíveis é definido pela Petrobras, porém com o “congelamento” da gasolina em Mato Grosso do Sul, o Estado já está chamando o setor de álcool para fazer a mesma tratativa. “Governo Federal tem que fazer também a sua contribuição, a gente entende que a Petrobras às vezes quando trabalha com o petróleo internacional, ela consegue não nos devolver as especulações que isso acontece, se o custo do Brasil é U$ 70 o barril, e a especulação é 40, eu não entendo porque teremos que passar pagar como consumidor 140 de uma especulação, porque o George Bush, falou que ia atacar tal país. Então temos que ter essa tranquilidade, inclusive com esse mesmo raciocínio, estamos chamando o setor de álcool, para poder fazer essa mesma tratativa. O custo de produção de álcool, que é o que Mato Grosso do Sul produz, ele não pode estar sendo balizado através da tabela da bomba. Estamos chamando esse setor para poder ajudar o consumidor nesse aspecto”, relata.
A declaração foi realizada nesta sexta-feira (26) durante a solenidade de assinatura do Termo de Fomento (convênio) de apoio aos 10 clubes que disputarão o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Série A 2021.
Caso sejam concedidos novos aumentos o Governo de Mato Grosso do Sul não tem margem de manobra para adotar medidas que amenizem o impacto ao consumidor. “Governo do Estado teve a sensibilidade, a pedido do Sinpetro/MS, pedindo para que se tivesse realmente um congelamento por mais de 15 dias teríamos um previsibilidade de ver o custo do seu capital de giro e isso logicamente depois de impactar agora na não mudança da pauta”, informou o secretário.
Tânia Rego/Artigo Agência Brasil
Gasolina e etanol
Redução ICMS
No ano passado, o Governo do Estado reduziu o ICMS do etanol de 25% para 20% com o objetivo de estimular o consumo do etanol em substituição à gasolina. E em 2020 o consumo do produto aumentou em 40,9% comparado com o registrado em 2019, chegando a 144 milhões de litros.
Mato Grosso do Sul tem o quinto menor preço do etanol entre os estados brasileiros, ficando atrás de São Paulo (R$ 3,142), Mato Grosso (R$ 3,185), Minas Gerais (R$ 3,259) e Paraná (R$ 3,305). E tem a quarta menor alíquota de ICMS do país para o álcool combustível – em São Paulo o ICMS para o produto é de 13,3%; Minas Gerais (16%) e Paraná, com 18%.
Mato Grosso do Sul é também um dos estados com menor ICMS sobre o óleo diesel. Acolhendo reivindicação do setor produtivo e lideranças das entidades do comércio e indústria, em junho de 2018 o Governo do Estado reduziu o ICMS de 17% para 12%, mas cobrou das distribuidoras e postos de revenda de combustíveis que esse benefício fosse estendido aos consumidores. Em 2015, quando a administração estadual praticou essa redução por um período de seis meses, a diminuição da alíquota do Imposto não chegou na ponta, no tanque dos veículos e no bolso do cidadão.
MS é um dos seis estados que aplicam a alíquota de 12% para o óleo diesel. E de acordo com a pesquisa da ANP feita na segunda semana deste mês, o Estado tem o oitavo menor preço médio para este combustível: preço médio de R$ 3,838. Em Paraíba o valor cobrado gira em torno de R$ 3,846; São Paulo (R$ 3,855); Amazonas (R$ 3,872); Goiás (R$ 3,902) e Minas Gerais, R$ 3,916.
“Congelamento" da gasolina
Articulação entre o Governo do Estado e o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul) garante aos consumidores o congelamento da pauta fiscal da gasolina, que é o preço médio ponderado que serve de referência para a cobrança do ICMS. Isso vai segurar o aumento de R$ 0,15 no preço do combustível, sendo que só em 2020 foram 19 reajustes autorizados pela Petrobras.
