Marcello Casal/Agência Brasil
Estudo considerou pagamento de quatro parcelas de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros
De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado no dia 22 de fevereiro pela Instituição Fiscal Independente (IFI), a retomada do auxílio emergencial deverá custar em torno de R$ 34,2 bilhões ao Governo.
A projeção feita pela Instituição ligada ao Senado Federal, considerou no cálculo o pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250 para cerca de 45 milhões de brasileiros. “O cenário base inclui gasto com auxílio emergencial no valor de R$ 34,2 bilhões. Esse valor é compatível com um benefício mensal de R$ 250,00, concedido por quatro meses para 45 milhões de pessoas (incluindo beneficiários do Bolsa Família). Nos cenários alternativos, com diferentes hipóteses para o programa, o gasto varia de R$ 24,2 bilhões, no otimista, a R$ 58,7 bilhões, no pessimista. Nas projeções, o gasto com o auxílio não está sujeito ao teto”, destaca o relatório.
O relatório do IFI considerou ainda medidas como pagamento de cota dupla para mulheres chefes de família e sugeriu o uso de recursos oriundos do Bolsa Família para o pagamento. Conforme o documento, o efeito do novo auxílio sobre o Produto Interno Bruto (PIB), em 2021 seria menor. “O impulso sobre a atividade econômica derivado da recriação do auxílio financeiro à parcela vulnerável da população (despesa estimada em R$ 34,2 bilhões, [...]), no segundo e terceiro trimestres, por sua vez, será bem menor do que foi no ano passado (que foi de, aproximadamente, 4% do PIB)”, reforça o relatório.
A PEC Emergencial (PEC 186/2019), que viabiliza a recriação do auxílio emergencial, passará por votação no Senado, se aprovada a medida cria base para um novo auxílio emergencial por meio da flexibilização das regras fiscais que possibilita mais espaço no orçamento para os pagamentos, deixando esses gastos fora do teto.
