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Secretários dos estados do Centro-Oeste se reuniram para discutir investimentos dos recursos FCO e FDCO
Secretários dos Estados do Centro-Oeste se reuniram, na manhã desta quinta-feira (2), no 3° reunião do Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da Sudeco (Case) para discutir as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2016.
Segundo o superintendente da Sudeco, Cleber Ávila, um dos focos da reunião é a discução do desenvolvimento regional, potencialidades e oportunidades de novos negócios para a Região Centro-Oeste. “O objetivo é focar na infraestrutura e logística, para isso precisamos atrair empresas para executar as obras no hidroviário, ferroviário, rodoviário e aeroviário, e infraestrutura de armazenagem. Para isso, a Sudeco dispõe de R$ 7,2 bilhões, divididos em R$ 6 bilhões do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e R$ 1,2 bilhão do FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste)”, informou.
Um dos objetivos do encontro de secretários é propiciar a cooperação mútua entre os federados da área de atuação da Sudeco, sempre focados na realização de ações como estimular a formação de parcerias destinadas à implementação de programas e projetos de interesse estratégico para o desenvolvimento regional e local, além de discutir prioridades para aplicação de recursos.
O 1º vice-presidente regional da Fiems, Luiz Fornari, defendeu mais recursos para investimentos na faixa de fronteira do Estado com Paraguai e Bolívia e encadeamento produtivo da indústria de papel e celulose sul-mato-grossense. “É extremamente importante sentar e discutir sobre ações de fomento do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, que é um Estado em desenvolvimento. Ainda mais agora com o investimento de mais de R$ 30 bilhões na área industrial, sendo que mais da metade será investido nas indústrias de celulose”.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jaime Verruck, defendeu a discussão de diretrizes do FCO para 2016 e prazo para que sejam apresentadas todas as demandas para o próximo ano. “A prioridade é a aplicação adequada dos recursos, que são restritos, não podemos errar. Precisamos também incentivar os setores de serviços, indústria e comércio, e cabe a nós mostrar que os recursos são fundamentais para a diversificação da economia estadual”.
Prioridade de aplicação dos recursos
De acordo com a Resolução do governo federal, na formulação da proposta de programação e na aplicação dos recursos do FCO no exercício de 2015, deverão ser observadas as seguintes prioridades: projetos de apoio à agricultura familiar (mini, pequenos e pequeno-médios produtores rurais, suas cooperativas e associações), projetos com alto grau de geração de emprego e renda e os projetos voltados para a preservação e a recuperação do meio ambiente, em especial, para reflorestamento/recomposição de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas.
FDCO
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) foi criado pela Lei Complementar n.º 129, de 2009, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudeco em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas. A assistência mínima global com recursos do FDCO é de R$ 30 milhões, por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário.
