O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. O pacote inclui a concessão à iniciativa privada de trechos das rodovias BR 262, BR 267 e BR 163, em Mato Grosso do Sul.
A empresa escolhida será aquela que oferecer menor tarifa de pedágio e o prazo para a construção e reforma das rodovias é de 25 anos. Nove lotes de rodovias brasileiras, incluindo as de Mato Grosso do Sul, serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no Espírito Santo e Minas Gerais; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 060, no Distrito Federal, e BR 153, em Goiás e Minas Gerais; BR 262 em Minas Gerais; BR 116 em Minas Gerais; BR 040 no Distrito Federal, Goiás e em Minas Gerais.
Segundo a Agência Brasil, o governo vai conceder 7,5 mil quilômetros de rodovias no Brasil. Nas rodovias concedidas, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas (que cortam cidades), e os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.
Passos afirmou que os contratos de concessão deverão prever ainda que as obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.O governo prevê que os primeiros editais de concessão serão publicados até dezembro, e que a licitação ocorrerá até janeiro de 2013. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR-101 (Bahia) e BR-040 (MG, GO, DF). Os últimos lotes, espera o governo, deverão ser licitados até abril do ano que vem.
De acordo com o ministro dos Transportes, do valor total, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país. Outros R$ 91 bilhões, informou Passos, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.
Também estão previstos R$ 91 bilhões em investimentos para as ferrovias, sendo que R$ 56 bilhões devem ser aplicados até 2017.
