Divulgação/ MSGOV
ICMS de 17% passa para 12,5%
Depois de polêmicas, ICMS é reduzido, mas apenas para produtos alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos e outros itens comercializados pelas empresas atacadistas que atuam no Mato Grosso do Sul.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14), produtos que tinham 17% de ICMS, passarão a recolher 12,5%. Enquanto os que tinham alíquota de 20% passarão a pagar 14,7% de imposto.
O benefício não vai valer para todas as empresas, é necessário que seja cumpridos os seguintes requisitos: Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado e estar em dia com o fisco estadual; Fazer parte da filiada à Associação Sul-mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Asmad); Ter estrutura logística de armazenamento e distribuição dos produtos em Mato Grosso do Sul, gerando emprego e renda no Estado.
Segundo o presidente da Asmad, Akito Ikeda, o objetivo é melhorar o poder de competitividade do “atacarejo” “. “Isso dá um fôlego para nós, a gente paga imposto antecipado, e com essa medida vamos ter uma folga no caixa”, afirma o presidente da Asmad, Akito Ikeda, que lembrou a respeito da substituição tributária, onde o imposto só é recolhido quando os produtos forem vendidos.
Em outro setor, o ICMS está gerando polêmica por ser responsável pelo aumento no preço da gasolina no Estado, que chegou a bater R$ 5 o litro em algumas regiões. O Procon iniciou uma investigação para fiscalizar abuso no preço do combustível em postos da Capital.
ICMS: O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
