Puccinelli anuncia apoio à agenda industrial da Fiems

O presidente da Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul –, Sérgio Marcolino Longen, apresentou, na noite de ontem (07/08), durante reunião na Casa da Indústria, a agenda da indústria ao governador André Puccinelli, que garantiu apoio ao programa “Colher na Massa” e a participação do Estado na construção da “Escola da Construção Civil”, além de informar que vai estudar as outras propostas do setor industrial. “Vou discutir com a minha equipe uma forma para que possamos dar respostas concretas ao que a indústria nos solicitou”, disse.

Essa foi a primeira vez que André Puccinelli concedeu uma audiência exclusiva na sede de uma liderança do setor produtivo do Estado, demonstrando a importância da Fiems no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Na avaliação do empresário Sérgio Longen, a reunião privada de quase duas horas com o governador é o reconhecimento da inserção definitiva da indústria na matriz econômica do Estado e o papel estratégico que a Fiems exerce nesse processo.

Parcerias

Segundo o presidente da Fiems, o projeto “Colher na Massa” vai atender nove municípios com a qualificação de 6.992 trabalhadores em sete ocupações profissionais diferentes. “A capacitação dessa mão-de-obra está prevista para durar 18 meses e consumir recursos da ordem de R$ 3,3 milhões”, informou, completando que o Estado vai ser parceiro da Fiems nessa iniciativa.

O Governo também será apoiará a Fiems na construção da “Escola da Construção Civil”, que será erguida em terreno doado pela Prefeitura de Campo Grande próximo ao Aeroporto Internacional. “A área total construída será de três mil metros quadrados com previsão de inauguração em junho do próximo ano, sendo que a obra requer investimentos de R$ 5,2 milhões”, detalha Sérgio Longen, revelando que inicialmente serão abertas duas mil vagas para 2009, cinco mil em 2010 e mais cinco mil em 2011.

Vestuário

Segundo Sérgio Longen, ainda dentro da agenda da indústria ficou acertado um aprofundamento maior do Governo do Estado na questão da manutenção dos incentivos fiscais para o setor do vestuário e fiação até 2018. “A Fiems e o governador André Puccinelli fizeram cálculos que serão finalizados e repassados ao setor nos próximos dias”, disse, lembrando que em 31 de dezembro de 2009 finda os benefícios previstos no Decreto Estadual nº 6.692/92, que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com peças do vestuário produzidas no Estado.

André Puccinelli disse que o setor do vestuário e têxtil é muito sensível e que emprega muito, precisando de uma atenção especial por parte do Estado. “O setor quer a continuidade de 100% da política de incentivos fiscais, mais isso já aviso que não dá para fazer. Além disso, há pessoas que propõem a redução dos incentivos em 50%, mas aí quebra os empresários e eles vão embora do Estado. Portanto, vamos encontrar um meio termo, mas gostei da proposta da Fiems de conceder uma graduação ao longo dos anos para permitir a adaptação do setor”, explicou.

Contribuição Ativa

Ainda durante a reunião com o governador André Puccinelli, o presidente da Fiems apresentou a proposta “Contribuição Ativa - Programa de Reinserção de Créditos de ICMS”. Ele explicou ao governador que alguns Estados têm amenizado as perdas com os créditos acumulados do ICMS e as soluções vão desde programas que permitem às empresas saldar a conta de energia elétrica com o imposto acumulado até estimular investimento com uso dos créditos como moeda de pagamento a fornecedores.

Sérgio Longen relatou que, em estudo divulgado em 2007, o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) estimou que os Estados devem cerca de R$ 15 bilhões em crédito de ICMS relativo a produto exportado. “No Brasil, São Paulo tem o Decreto nº 53.051, de 3 de junho de 2008, enquanto em Minas Gerais há o Decreto nº 43.769, de 23 de março de 2004, já Santa Catarina tem o Regulamento do ICMS, Pernambuco a Portaria SF 009, de 17 de janeiro de 2000, e a Bahia possui o Regulamento ICMS. Portanto, Mato Grosso do Sul também precisa rever essa situação”, explicou.

A proposta da Fiems, conforme o empresário, prevê a análise do crédito caso a caso, a aquisição de ativos imobilizados de empresas do Estado, a aquisição de veículos de carga e transporte de empresas do Estado, a liquidação de débito tributário próprio ou de terceiros, o pagamento de conta de energia elétrica, a utilização dos créditos nas aquisições só poderá comprometer 20% da média de arrecadação de cada contribuinte e a utilização do crédito desde que para a própria empresa no ICMS garantido.

André Puccinelli ficou de analisar o pleito do setor industrial. “Eu assumi com o Sérgio Longen a discussão da Contribuição Ativa. Toda a preposição deve ser analisada, se ela é feita, alguma fundamentação tem e, recusar de pronto uma proposta, é uma iniciativa errada. Então vamos estudá-la”, declarou. (Com Assessoria da Fiems)