A.Ramos/Capital Capital
Durante a greve dos caminhoneiros, após as escoltas, postos começaram a receber combustível
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mantém a fiscalização para garantir que o vai pagar mais barato pelo combustível na bomba. O governo federal espera que a redução de R$ 0,46 sobre o preço do diesel, após acordo com caminhoneiros na semana passada. “Nossas equipes estão na rua e os empresários estão nos apresentando as notas de compra. O desconto do governo federal está sendo dado na refinaria, que repassa às distribuidoras e depois aos postos”, explica o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.
As equipes visitaram os postos nesta segunda-feira (4), conformou o titular da Superintendência. Salomão explica que é preciso observar o estoque das empresas para saber se o diesel foi comprado, ou não, com desconto e os R$ 0,46 estão sendo de fato repassados ao consumidor. “Esse desconto pode ser de até R$ 0,41, na verdade, porque há outros componentes na composição do combustível”, detalha.
Os postos visitados têm prazo de 10 dias para apresentar os documentos. Só então é definido o valor da multa, que pode chegar a R$ 50 mil é arbitrado. O chefe do Procon explica ainda que o desconto dado pelo governo federal é diferente do abatimento na alíquota do ICMS do diesel anunciado pelo governo do Estado, que deve cair de 17% para 12%. O Executivo estadual confirmou que entrega o projeto de lei na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5) e matéria deve ser analisada pelos deputados no mesmo dia.
“Nós ainda vamos fazer o cálculo para saber qual pode ser o desconto médio em centavos, mas o empresário pratica o preço que ele quiser”, lembra Salomão, citando a concorrência entre as empresas. O ministro Elizeu Padilha chegou a declarar que a expectativa do governo federal era a de que os R$ 0,46 chegasse às bombas já nesta segunda-feira. Veículos de imprensa nacionais divulgaram o registro de barateamento do diesel em São Paulo (SP) e Brasília, mas na Capital o preço menor ainda não chegou.
