Tesouro Nacional prevê queda de 16% no Fundo de Participação dos Municípios

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FPM deve registrar queda de 16% em setembro

Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda prevê uma queda de 16% no Fundo de Participação dos Municípios neste mês, conforme a  Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul. A conta é uma decorrência do montante transferido para a conta das prefeituras sul-mato-grossenses em agosto.

Para o presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, a previsão é que o Fundo Constitucional feche em setembro com um total de R$ 78.183.387,01, contra R$ 93.149.230,10 repassados aos municípios no mês anterior. Já o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A transferência do FPM é realizado a cada dez dias de todo mês,  baseada na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física e Imposto sobre Produtos Industrializados, que formam a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros.

O primeiro repasse deste mês,  foram contabilizados  para o fundo cerca de R$ 44.133.418,96. Já as transferências previstas para os dias 20 e 30 são de R$ 7.203.152,13 e R$ 26.846.815,92, respectivamente, fechando setembro com R$ 78.183.387,01, conforme as projeções da área 

Entretanto  apesar da queda iprojetada para setembro,  o FPM deve ter uma leve recuperação em outubro, cerca de 5%, e em torno de 20% a 25% em novembro, conforme os números da STN.