O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será universalizado para a educação básica em 2008.
Com o anúncio, feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2007, dia 25 de outubro, mais de oito milhões de alunos do ensino médio receberão merenda diariamente.
A universalização atenderá a 44 milhões de alunos - hoje são 36 milhões.
Segundo o ministro, a merenda escolar será ampliada por projeto de lei, que também permitirá aos estados e municípios adquirirem alimentos diretamente do agricultor familiar. “O projeto permite o repasse direto de dinheiro para a conta das escolas dos municípios inadimplentes”, disse Haddad.
O projeto mudará procedimentos em vigor sobre a suspensão do recurso quando o município não presta contas. Para Haddad, a mudança contorna o problema da prestação de contas e garante o direito da criança à alimentação de qualidade.
A Lei Orçamentária prevê mais R$ 350 milhões para a merenda do ensino médio. O recurso da alimentação escolar aumentará de um total de R$ 1,6 bilhão em 2007 para cerca de R$ 2 bilhões em 2008.
Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou a necessidade de que as políticas de governo se tornem políticas de organização social e institucional e, assim, tenham continuidade apesar das trocas de governos. “A melhor forma de acertar é a construção da parceria entre o governo federal e os prefeitos deste país”, disse o presidente.
Campo Grande Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
