O Operário Futebol Clube não pode ser suspenso do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol por causa das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), conforme publicado no Capital News na quarta-feira (25). Segundo a assessoria de imprensa do MPE, o promotor Luiz Eduardo Lemos vai receber e analisar toda a documentação entregue pelo clube, uma vez que, a função do MPE é fiscalizar a Lei.
O promotor, por meio da assessoria de imprensa, informou ainda que recebeu esta documentação e os procedimentos agora são de análise, para verificar toda as situações, pois a documentação entregue pelo Operário pode não ter vindo com todas as informações suficientes. Caso precise, o Ministério Público pode pedir um retorno da Federação. Isso, levando em consideração que a denúncia é algo importante e que precisa ser melhor explicado. Segundo o MPE, a fase é de análise e não tem como saber o procedimento a ser tomado ou prazo para ser resolvido.
“Não é uma ação. A primeira situação é de denúncia e depois de toda a análise pode entrar com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), podendo resolver a questão dentro da esfera administrativa, com várias tentativas antes que se proceda uma situação de ação. Se for caso particular já não é Ministério Público. Se for, será o Ministério quem entrará com a ação. A análise maior e não dependente só deste processo”, explicou a assessoria do Ministério Público Estadual (MPE).
O presidente da FFMS, Francisco Cezário, confirmou que a Federação não pode tomar nenhuma medida judicial enquanto não for notificada, mas confirmou que pode vir a punir o clube se for notificado: “Fui lá pegar a cópia no Ministério Público e só vai fornecer à tarde (27) ou na segunda-feira (30). Não está homologada a decisão do regulamento. A pena será aplicada em cima do regulamento. Não tem a notificação do Ministério Público. A notícia existe [publicada na imprensa], mas só pode aplicar a pena após a notificação... Ele teria que esgotar tudo. Ele teria que ir no Tribunal [de Justiça Desportiva], ai acabou. Se você pegar o parágrafo único do regulamento, que é uma decisão soberana... O Tribunal de Justiça nosso, do Mato Grosso do Sul, iria chamá-lo e notificar a Federação e outros clubes. Ia ser apurado dentro do próprio Tribunal e se ele entendesse, iria punir a federação e os clubes. Só que agora ele feriu o estatuto da Fifa [Federação Internacional Futebol]. Já mandei o estatuto para a Fifa. Já mandei a matéria para a CBF [Confederação Brasileira de Futebol], porque ele feriu os princípios do futebol mundial, brasileiro e estadual”, disse o presidente da FFMS.
Segundo Cezário, um não há impedimento no fato do MS Saad disputar o Campeonato Estadual de Futebol tendo o CNPJ registrado em São Paulo: “Você tem um cadastro nacional e vale em todos os lugares. Vamos imaginar que você sai de Campo Grande com o seu CEP. Ele é reconhecido em São Paulo, no Rio de Janeiro. Se vai abrir conta no banco de Belo Horizonte, vai valer com o seu CPF. Um time de outro Estado, [usamos como exemplo o Fluminense], pode jogar lá e aqui, em categorias diferentes. A escolinha Meninos da Vila é uma veia do Santos de São Paulo. Joga com o CNPJ do Santos. O Saad tem clube em São Paulo e fizeram uma assembléia geral autorizando o futebol profissional aqui. Lá ele só disputa o amador. O Saad é uma equipe profissional.”, afirmou.
O presidente do Operário Futebol Clube, Toni Vieira, alega que o artigo 56 do estatuto da FFMS define que: “São condições exigidas para obter filiação: Ter personalidade jurídica, ter estatuto devidamente aprovado pela Federação, devidamente registrado em cartório de registro de pessoa jurídica em sua Comarca, que preencha as exigências da lei em vigor”, observou.
Toni disse ainda que até a presente data o Operário não recebeu comunicação da Federação e nem do TJD informando sobre nenhuma decisão. “Quem tem que fazer comunicado é o TJD. O Marquinhos Tavares [vice-presidente da FFMS] não tem autonomia. O Operário desconhece qualquer fato da Federação em termos de notificação” declarou, ressaltando que vai entrar com ação de perdas e danos contra o presidente da FFMS por dizer que o Operário será suspenso. “Fizemos procedimento correto dentro da Lei. Promotoria é uma coisa. Justiça comum é lá no Fórum com o Juiz”, concluiu.
Toni Vieira alega que não recebe e-mail da Federação
Foto: Deurico/Capital News
Por Wendell Reis - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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Cid 27/05/2011
Esse presidente da FFMS nem sabe quais são os dias da semana, se parece muito desesperado...isso sim... e parabéns ao TONI por tentar até o último suspiro pelo nosso GALO.
JOEL MAEQUES 27/05/2011
SOU DE RIO NEGRO, E TORCE PARA QUE REALMENTE FAÇA JUSTIÇA, E TIREM ESSE CEZÁRIO DA FFMS.
helio 27/05/2011
Não pelo Operário, que é o maior Clube de Futebol do estado, mas pelo Presidente, era bom mesmo ficar sem jogar. Esse Toni é um incompetente, assim como o Cesario, outro Vitalicio na FFMS
3 comentários