Divulgação/Governo do Estado
Detentos trabalham em obras do Governo do estado em troca de benefícios penais
Como estratégia de economia do dinheiro público, o Governo de Mato Grosso do Sul, utiliza a mão de obra de pessoas que cumprem penas no sistema carcerário em obras que beneficiam a população. Em Três Lagoas, por exemplo, dezenas de detentos dos regimes semiaberto e aberto prestam diversos serviços.
Entre as benfeitorias que custaram mais barato aos cofres públicos, está a revitalização, preservação e limpeza de áreas públicas, além de reforma e manutenção de escolas. A iniciativa existe há mais de um ano e conta com o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Conselho da Comunidade de Três Lagoas.
Por meio do projeto, foi feita a reconstrução da calçada da Lagoa Maior, principal cartão postal de Três Lagoas. A obra abrange cerca de dois mil metros quadrados de calçada, que foi feita com blocos de concreto (paver).
A reconstrução terá um investimento extremamente reduzido, pois o maior custo, é com a mão de obra. Com o apoio dos reeducandos, o custo se resume basicamente à areia e cimento, já que os pavers foram frutos de doação.
“Com essa parceria, damos oportunidade de trabalho aos detentos, além de qualificá-los profissionalmente e economizados nos gastos”, diz o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Reeducandos atendem também a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (Semea) de Três Lagoas na manutenção de áreas verdes, praças, canteiros e lagoas; em serviços como eletricista, encanador e pedreiro pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e manutenção do Balneário Municipal “Miguel Jorge Tabox”, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect), por meio da Diretoria de Turismo.
Pelos serviços prestados, os custodiados que trabalham por meio da parceria entre Agepen e Prefeitura recebem remuneração estipulada pelo convênio, equivalente a um salário mínimo vigente, e diminuição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme prevê a legislação.
