Reprodução/TvMorena
Prefeitura alega que o material não fazia parte do patrimônio da Prefeitura e responsabilidade era da Empresa vencedora da licitação referente a obra da reforma da maternidade.
Em nota, Prefeitura esclarece situação referente a matéria divulgada sobre aparelhos hospitalares abandonados em praça de Corumbá. De acordo com a nota, “a empresa vencedora da licitação para a obra da maternidade seria a responsável pelo descarte dos aparelhos”, e descumpriu o acordo, “depositando os equipamentos com o objetivo de juntar com outros que posteriormente seriam descartados”.
Confira a nota na íntegra:
Referente a matéria intitulada “Aparelhos hospitalares são abandonadas em praça de Corumbá”, veiculada no dia 04/03, segunda-feira, pela TV Morena, a Secretaria de Saúde de Corumbá esclarece que:
Os equipamentos encontrados na Praça, no bairro Guanã, eram pertencentes a maternidade, Associação Beneficente de Corumbá, e não da Prefeitura Municipal de Corumbá, os mesmos já haviam sido baixados do patrimônio por serem inservíveis.
Ocorreu que os equipamentos, que não estão em condições uso e de serem reparados, estavam armazenados no prédio da antiga maternidade que está em reforma. A empresa “Coleto Engenharia”, vencedora da licitação, e responsável pela reforma na maternidade, pegou os equipamentos, com o objetivo de liberar o prédio, e se responsabilizou em fazer o descarte de maneira correta, fato este que não aconteceu. A empresa de engenharia, também responsável pela reforma da Praça, depositou os equipamentos com o objetivo de juntar com outros que posteriormente seriam descartados.
A Secretaria de Saúde enfatiza que não foi a responsável pelo descarte dos equipamentos. A Junta interventora da Santa Casa de Corumbá informa que já providenciou um caminhão para realizar a retirada dos equipamentos, e que serão armazenados em local específico até o descarte final. A empresa responsável será notificada.
O Secretário de Saúde, Dr. Rogério Leite, reforça que a administração municipal está pautada no respeito ao bem público, “Juntos com a Gerência de Patrimônio fizemos um levantamento de todos os bens e equipamentos pertencentes a saúde, o que não tem reparo e não há como ser reaproveitado está no depósito, armazenado de maneira correta, aguardando o Leilão”.
Os bens inservíveis do Município, estão acondicionados em um depósito, denominado Re-use, local onde recupera os bens, o material que não tem como ser reparado, deve ser doado ou leiloado.
No dia 27 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial do Município o decreto n° 2.117, que institui Comissão Especial para avaliar, organizar, acompanhar e realizar os procedimentos administrativos referentes ao leilão para alienação de veículos e bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Corumbá. Disponível no link:http://do.corumba.ms.gov.br/corumba/portal/visualizacoes/pdf/3340#/p:1/e:3340?find=leil%C3%A3o
A Gerente de Patrimônio da Prefeitura, Romy de Vasconcelos Canto Rupp, conta que pela primeira vez foi feito um levantamento de todos os bens Municipais, “Em 2018 nos fomos em todas as unidades do Município, realizar um levantamento patrimonial e catalogar todos os bens públicos, fomos até na região ribeirinha, está tudo disponível no portal da transparência. Hoje sabemos quais são os bens, os valores e onde estão localizados”.
O que não pode ser reutilizado será descartado em conformidade com o Decreto Lei n°9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública.