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Sexta-feira, 19 de Abril de 2019, 07h:29

“Liberdade de imprensa é inegocíavel”, afirma em nota a OAB ao Supremo

Por Marco Eusébio

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OAB Divulgação

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'A liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa', diz a OAB em nota

Nesta semana em que o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, mandou a revista Crusoé e o site O Antagonista retirarem do ar notícias sobre o codinome "O amigo do amigo do meu pai", que menciona o presidente da Corte, Dias Toffoli, e mandou bloquear perfis de críticos de ministros do STF nas redes sociais, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes estaduais da Ordem, divulgaram nota em que manifestam "preocupação com a decisão proferida pelo STF, através de um dos seus Ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, entre outras medidas". Na nota, a OAB afirma: "Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional". E acrescenta: "A liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa, razão pela qual a diretoria do Conselho Federal da OAB espera o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão". Leia aqui a íntegra.

 

 

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