Marcos Oliveira/Agência Senado
O prazo pode ser de 60 a 70 dias, disse Senadora
Na última quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS) relatou que o colegiado vai promover audiência publica para subsidiar a análise pelos senadores da Reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Segundo a senadora, o prazo de 60 a 70 dias são suficientes para que os senadores estudarem a proposta e apresentem as alterações e escutem a comunidade e façam uma votação.Na CCJ, a tramitação da PEC deve durar entre 22 e 30 dias, nos cálculos da presidente do colegiado.
Simone ainda acrescenta que, na próxima quarta-feira (14), a CCJ vai votar os requerimentos a serem expostos pelos senadores para realização de audiências, na ocasião serão realizadas na semana seguinte.
O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da PEC 6/2019 mostrou em entrevista está em harmonia com a presidente da CCJ. Os dois acreditam que a proposta deve estar pronta até o final de agosto. Tasso consente que o texto dos deputados deve ser aprovado pelos senadores, que formulariam uma "PEC paralela” para tratar de temas como a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios nas novas regras previdenciárias, e o sistema de capitalização, retirado pela Câmara dos Deputados.