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O novo projeto contemplará investimentos no aproveitamento das novas tecnologias da economia digital como a inteligência artificial, machine learning, big data, advanced analytics e auditorias fiscais eletrônicas
O Contrato do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II) foi assinado em Brasília, pelo Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta segunda-feira (16), às 11h (10 horário MS), com aval do Ministério da Economia. Garantia da União, o empréstimo de US$ 47 milhões será concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorização do contrato de garantia foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (13).
Conforme o coordenador do Profisco II MS, auditor fiscal da Receita Estadual do MS Tadeu Lourenço, comentou que a segunda edição do programa, aprofunda as modernização da primeira fase, que tem como objetivo o fortalecimento da administração do gasto público e o aproveitamento do SPED e das tecnologias digitais para a melhoria da inteligência fiscal, auditoria
A introdução dessas inovações alcançaram melhorias significativas na forma de administrar os impostos, criar um sistema tributário em tempo real e combater a fraude e a economia subterrânea.
O Governo de Mato Grosso do Sul irá contratar um empréstimo de US$ 47,7 milhões junto ao BID e entrará com uma contrapartida de US$5,3 milhões. Os recursos serão utilizados para financiar os produtos desenvolvidos para modernização da administração tributária e melhoria da gestão do gasto público.
O Estado desenvolveu 16 produtos para MS. Contudo as ações de estratégias são para modernização do fisco e melhoria da qualidade do gasto em nível nacional. O trabalho entre o Governo e BID começou em novembro de 2017, quando o executivo estadual recebeu a primeira visita. No início do ano, foi realizado mais uma validação da proposta e no final de março fechado o documento que dará suporte às ações de modernização.
O Ministério da Fazenda tem como objetivo melhorar a arrecadação, no ambiente de negócios nos estados com produtos de negócio que visam a simplificação das obrigações acessórias. Os primeiros a aprovar o projeto dessa segunda edição no final do segundo semestre de 2017 foram Ceará, Maranhão, Piauí.