Celulares sem homologação podem parar de funcionar e até oferecer risco à saúde do consumidor
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De acordo com dados da consultoria IDC, 2,7 milhões de smartphones pirateados devem ser comercializados no mercado paralelo em 2019 -- mais do que o triplo do ano passado. Esses celulares não possuem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não podem ser vendidos no país.
Segundo a consultoria, 85% das vendas são feitas por intermédio de sites. A porta de entrada dos telefones é o Paraguai, com a importação ilegal de smartphones de marcas chinesas como Xiaomi e Huawei, marcas que competem com grandes empresas de tecnologia como Samsung e Apple. Um aparelho pode ser irregular por não ter o seu Imei — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel na base oficial de dados do país.
Para chegar a esses números, a IDC cruza informações da Receita Federal do Paraguai com exportações de revendedores ao Brasil, além de estimar o total produzido pelas fabricantes no Brasil e o volume vendido pelas varejistas. A projeção é de que os celulares piratas provoquem prejuízo de R$ 2 bilhões neste ano aos cofres públicos.
Para combater esse fluxo do mercado paralelo, a Anatel implantou o programa Celular Legal. De maio de 2018 a julho de 2019, foram bloqueados 865.099 celulares não homologados no Brasil. Já o número de telefones apreendidos de janeiro a junho foi de 69.815 aparelhos, um aumento de 34,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Anatel já notificou 83 lojas virtuais por venderem celulares sem homologação. Neste caso, os as empresas são notificadas para a retirada dos produtos e os vendedores podem ser autuados, até mesmo com medidas administrativas, como pagamento de multas.
Riscos de adquirir um celular pirata
A Receita Federal informa que se o consumidor não souber da origem ilícita, não responderá criminalmente. Mas as implicações de se adquirir um celular irregular vão além da culpabilização criminal. Ao desconhecer a origem do smartphone, o consumidor está financiando o mercado paralelo.
Um celular não homologado pode correr o risco de parar de funcionar -- isso se não estiver inutilizável já no momento da compra. Além disso, os celulares ilegais podem ser incompatíveis com as radiofrequências do país, além de emitir radiação. Carregadores falsificados e componentes de origem duvidosa também podem danificar o aparelho e colocar o consumidor em risco.
No final das contas, o baixo custo não compensa. Hoje, já existem celulares baratos com funcionalidades intermediárias com o selo da Anatel, com garantia e devidamente regularizados. Para conferir se o smartphone tem homologação, visite a página www.sistemas.anatel.gov.br/sch. Quando o produto for entregue, confira o Imei, digitando no telefone o código *#06#, e, depois, acesse www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.