Gerson Walber/OAB-MS
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Após o menino de 8 anos, adotado em Corumbá, ser internado em razão de possíveis maus tratos por parte “pais” , o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, abre procedimento para apurar os fatos. Não impede que o processo de habilitação do casal para o cadastro de adotantes tenha tramitado no Estado do Paraná, como a adoção tramita em Mato Grosso do Sul, é necessário instaurar um procedimento.
Reprodução/Tarobá News
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Decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (11), quando o magistrado e o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali reuniram-se com o advogado Elton Nasser, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/MS, e com a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Priscila Ricci. As deliberações foram registradas em ata.
A Corregedoria agora deve verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem estar e a segurança da criança. O juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, já adotou medidas de urgência, suspendendo a guarda do casal adotante.
Caso
Em Londrina, o casal acusado de torturar o filho que adotou há pouco mais de um mês no município de Corumbá, teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia da tarde desta segunda-feira (9). Mário César de Carvalho Pinto, advogado de defesa dos pais da criança, adiantou que deve entrar com pedido de revogação da prisão, já que os dois são réus primários, têm emprego e residência fixa. "Nós entendemos que houve um exagero, mas discordamos da tentativa de homicídio alegada pela Polícia Civil", afirmou o advogado.