Izaias Medeiros/Câmara de CG
Vereadores realizaram a última sessão do ano
Em 2019, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande apresentaram 54,9 mil indicações e aprovaram 318 Projetos de Lei. A soma representa um aumento de 27% em relação ao ano anterior. No decorrer de 2019, foram realizadas 82 sessões ordinárias, as quais acontecem às terças e quintas-feiras, e 5 extraordinárias.
Conforme o relatório foi lido pelo vereador Delegado Wellington nesta quinta-feira (19), durante a última sessão ordinária de 2019. Do total de 318 propostas aprovadas, os vereadores aprovaram 253 projetos legislativos, sendo 208 projetos de lei, 17 de lei complementar e 25 de resolução. Ainda, outras 179 propostas estão em tramitação na Casa de Leis, as quais podem ser pautadas ainda para discussão e votação no decorrer de 2020, depois do trâmite pelas comissões pertinentes.
Também foram aprovados 65 projetos de autoria do Executivo Municipal, alguns essenciais para assegurar autorização para operações de créditos para financiamentos de obras que estavam paradas há anos em Campo Grande. Também tramitam 23 propostas de autoria da prefeitura.
Neste ano também foram promovidas 50 Audiências Públicas, com a participação direta de moradores e representantes de diferentes segmentos, com intuito de discutir assuntos de interesse da comunidade, a exemplo de saúde, educação, segurança pública. Além disso, as discussões corroboram para que a população opine nos projetos de lei em tramitação. Há ainda as prestações de contas da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante as sessões, 77 representantes da sociedade civil usaram a Tribuna para abordar diferentes assuntos e até mesmo reforçando temáticas que foram abordadas em campanhas da Casa de Leis, a exemplo do Maio Amarelo para reforçar ações para reduzir os acidentes de trânsito, ou Outubro Rosa, relacionada às ações de prevenção ao câncer de mama. Demandas específicas de categorias também foram apresentadas durante as sessões.
Indicações
Foram apresentadas 54,9 mil indicações com pedidos de melhorias para bairros apresentadas pelos vereadores atendendo a pedidos feitos pelos moradores. As reivindicações, conforme o tema, são encaminhadas ao Executivo Municipal, Águas Guariroba, Energisa, Governo do Estado ou secretarias específicas. Houve aumento de 27% em relação ao total de indicações apresentadas no ano anterior, quando 43 mil foram apresentadas.