Divulgação/ MSGOV
Nesta segunda-feira (6), o Governo de Mato Grosso do Sul divulgou uma lista com os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020, para os órgãos do Poder Executivo Estadual, incluindo secretarias, autarquias e fundações.
Conforme divulgado, serviços considerados essenciais como saúde e segurança pública não serão prejudicados pelos feriados e pontos facultativos do ano. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Diário Oficial (DOE-MS)
Uma mudança foi feita a respeito do ponto facultativo do dia do servidor público, que é comemorado anualmente no dia 28 de outubro, sendo transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Assim, haverá expediente normal nas repartições no dia 28 do referido mês.
Já os pontos facultativos que são estabelecidos em decretos de escala municipal e federal não são de responsabilidade do Governo Estadual. Cabendo aos dirigentes os órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:
Fevereiro
Dia 24 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 25 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
Dia 26 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13h)
Abril
Dia 10 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Dia 21 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
Dia 1° (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
Dia 11 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
Dia 7 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
Dia 9 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo/antecipação do dia 28 de outubro)
Dia 11 (domingo) – Criação do Estado de MS (feriado estadual)
Dia 12 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Novembro
Dia 2 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
Dia 15 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
Dezembro
Dia 24 (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
Dia 25 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
Dia 31 (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)