Para discutir a medida Provisória (MP) 905, ocorreu uma reunião nesta segunda-feira (20), entre o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro e o governador Reinaldo Azambuja.
A polêmica MP 905 instituiu em novembro de 2019 o Programa Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista no Brasil.
Conforme o procurador-geral, o ponto central da reunião foi o debate de artigos da MP que “prejudica Estados e empresas nas relações de trabalho”. Ele está percorrendo todo o País em busca de apoio contra a MP editada pelo Governo Federal. Mato Grosso do Sul foi o décimo estado visitado por ele.
Outras autoridades que participaram do encontro foram o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Mato Grosso do Sul, Nery Azambuja; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio; e a procuradora do trabalho do MPT-MS, Simone Beatriz Assis de Resende.