Divulgação/JBS
Atualmente os alíquotas estão entre 7% e 12%
Novo Projeto de Resolução do Senado (PRS) 121/2019, pretende diminuir impostos sobre a carne bovina que é comercializada internamente no Brasil. O produto está com preço altos ultimamente, devido ao expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira.
De acordo com a proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser feita a redução das alíquotas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. O PRS está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Atualmente a alíquota está em 7% e 12%, no texto é previsto uma mudança, dependendo da origem e do destino das operações, para 3,5%, nas operações realizadas nas regiões Sul e Sudeste destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao estado do Espírito Santo. A alíquota será de 6% nas demais operações.
Para Braga, o Brasil é um dos principais produtores da mercadoria e deve continuar a investir no mercado externo, porém os altos preços prejudicam a população brasileira, que foi pega de surpresa, sendo necessário achar uma alternativa para manter o preço da carne bovina estável nos mercados do país.
Conforme dados divulgados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), citados por Braga, o preço do boi gordo subiu 23,27% em novembro de 2019, e atingiu o pico de valorização de 36,45% no final do mesmo mês.