Tânia Rego/Artigo Agência Brasil
A lei que reduz a cobrança de ICMS no etanol em Mato Grosso do Sul, de 25% para 20%, entrou em vigor em 12 de fevereiro. A medida visava redução nos preços ao consumidor. No entanto, embora tenha havido queda no preço cobrado pelas distribuidoras, a redução nos postos de combustíveis não teve a mesma velocidade.
O levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra essa diferença em Campo Grande. Em 8 de fevereiro, antes da redução do ICMS entrar em vigor, o litro do etanol era vendido pelas distribuidoras a uma média de R$ 3,347. Os postos de combustíveis revendiam, na média, a R$ 3,608. A diferença média era de R$ 0,261.
Já no levantamento mais recente, de 21 de março - mais de um mês depois do corte dos impostos -, a distribuidora cobrava em média R$ 3,212 pelo litro do etanol, e por sua vez os postos revendiam a R$ 3,524. A diferença subiu para R$ 0,312. Essa diferença, que desde o início do ano ficava na média de R$ 0,268, deu um salto de quase R$ 0,05 por litro na última semana pesquisada pela ANP.
No período, houve queda média de R$ 0,135 no litro do etanol vendido pelas distribuidoras aos postos. Já na bomba, essa redução média foi de R$ 0,084.
E a gasolina?
No caso da gasolina, os preços aumentaram tanto na distribuidora como nos postos. Mas o aumento médio nas bombas foi maior do que o verificado nas distribuidoras.
Em 8 de fevereiro, segundo a ANP, as distribuidoras vendiam o litro da gasolina a R$ 3,94, enquanto que os postos vendiam a R$ 4,246. Diferença de R$ 0,306. Já em 21 de março, a gasolina na distribuidora custava R$ 4,07. Nos postos, custava em média R$ 4,432. Diferença média de R$ 0,362. Desde o início do ano, a diferença ficava na média de R$ 0,30. O salto foi de praticamente R$ 0,06.
No período, as distribuidoras aumentaram em R$ 0,13 o preço da gasolina. Já os postos aumentaram em média R$ 0,186.
O levantamento da ANP pesquisa semanalmente 43 postos de combustíveis na Capital.
Dinâmica dos preços
Disputas comerciais entre a Arábia Saudita e a Rússia e o impacto do coronavírus na economia mundial derrubaram os preços internacionais do petróleo. Isso tem levado a Petrobras a reduzir o preço da gasolina nas refinarias. O corte acumulado em 2020 chega a 40%.
No entanto, essa redução não é imediata para o consumidor final nos postos. Depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.
Além disso, em fevereiro houve aumento da carga de ICMS sobre o litro da gasolina em Mato Grosso do Sul, passando de 25% para 30%. É preciso levar em conta ainda que a formulação da gasolina recebe uma mistura de etanol - que teve impostos reduzidos.
Fatores externos
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sinpetro-MS), que representa mais de 550 postos em todo o Estado, esclarece que não existe tabelamento de preços, máximos ou mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajuste dos preços dos combustíveis. "Os preços sobem e caem não apenas quando há alterações nos custos, mas também em razão de fatores externos e flutuação de mercado", informa a entidade.
Segundo a Petrobras, os governos estaduais ficam com a maior fatia do preço da gasolina vendida ao consumidor. Em média no país, 29% do preço é repassado em forma de ICMS.
