Wagner Guimarães/ALMS
Zé Teixeira (DEM)
Economia e saúde são os assuntos dos dois últimos projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM).
O Projeto de Lei 57/2020 suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado, em virtude do novo coronavírus. A validade destes concursos fica suspensa até o término do estado de calamidade pública. A medida, se aprovada, passaria a valer nos concursos promovidos pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
“Isso resguarda tanto o interesse público quanto a legítima expectativa dos candidatos aprovados e a inevitável desaceleração econômica, queda na arrecadação e promoção de medidas fiscais para injetar liquidez na economia”, justificou.
Já o Projeto de Lei 58/2020 obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, bem como as operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo à doação de sangue. Essa publicidade nas faturas de consumo deverá contar a seguinte frase: "Doe Sangue e Ajude a Salvar Vidas", além de mencionar o local mais próximo da residência do consumidor, no qual poderá ser realizada a doação.
"Essa divulgação ampla pode fazer com que as pessoas passem a doar, que os doadores voluntários se fidelizem a este ato de amor, conscientes da importância da doação de sangue para o atendimento regular nas unidades de saúde pública”, destacou.
