Luciana Nassar
O deputado estadual Marçal Filho é autor do projeto
O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta trabalhadores da saúde de pagar tarifas no transporte intermunicipal em Mato Grosso do Sul, durante a pandemia do novo coronavírus.
Marçal Filho justificou que a medida já tem validade em outros lugares no Brasil, como no Distrito Federal, que já beneficia médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Facilitar o deslocamento desses profissionais contribuirá de maneira significativa para atenuar os efeitos da grave crise no dia a dia. A necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos às pessoas e salvar vidas, dependem essencialmente dos profissionais da saúde para que tenha êxito”, justificou o deputado.
Empresas de ônibus que descumprirem a lei podem ser multadas, e o valor arrecadado seria revertido ao Fundo Estadual de Saúde. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
