Isenção de imposto na conta de luz é pauta na ALEMS

Os deputados estaduais devem analisar cinco projetos na sessão desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. Destaque para a votação do projeto que autoriza o Estado a isentar de ICMS a tarifa de energia elétrica durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, de autoria do Poder Legislativo, vai passar por discussão única.

 

A sessão da Assembleia Legislativa começa às 9 horas e será transmitida no YouTube.

 

Confira as demais propostas em análise:

 

Redação final

- projeto de lei que cria a Semana Estadual de Direitos Humanos, a ser comemorado, anualmente, em novembro. Autoria: Poder Executivo

 

Discussão única

- projeto de lei que declara como entidade de utilidade pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais, que atua em Corumbá e Ladário. Autoria: Márcio Fernandes (MDB).

 

Segunda discussão

- projeto de lei que institui o Dia do Pantanal, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro. Autoria: Renato Câmara (MDB)

 

Primeira discussão

- projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes, no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce. Autoria: Capitão Contar (PSL)